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Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura da Ata da Sessão anterior
<p>Colocada em votação foi aprovada sem retificações.</p>
Leitura da Ata da última Sessão Legislativa
Leitura de Matérias
<p>Registro da entrada de 3 projetos de Lei:</p> <ol> <li>Projeto de Lei 45 de 2025 - que, Regulamenta as Gratificações dos Servidores e Empregados Públicos, Estatutários e Celetistas, do Município de Califórnia, exceto Profissionais do Magistério.</li> <li>Projeto de Lei 46 de 2025 - que, Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2120/25, que Institui a Concessão de Diárias aos Servidores Públicos Municipais e da outras povidências</li> <li>Projeto de Lei 47 de 2025 - que, Dispõe sobre Desafetação de Imóvel Público para nova Destinação de uso Especial.</li> </ol>
