Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Súmula: Autoriza a criar Projeto/Atividade e Ação na Lei N° 1890/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e na Lei N° 2076/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO com abertura de crédito adicional especial para criação de novo elemento de despesa no orçamento de 2025 e dá outras providências.

Súmula: Autoriza a criar Projeto/Atividade e Ação na Lei N° 1890/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e na Lei N° 2076/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO com abertura de crédito adicional especial para criação de novo elemento de despesa no orçamento de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Subvenção Social e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com os municípios de Mauá da Serra, Marilandia do Sul e Rio Bom, objetivamdo mútua cooperação para fim de fomentar, promover e fortalecer o desenvolvimento da prática esportiva na comarca de Marilandia do Sul.

Altera a Lei Ordinária Municipal nº 944/2003, que institui no Município de Califórnia a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Dispõe sobre Desafetação de Imóveis Públicos para Negociação na Modalidade Permuta.

Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2067/2024, que dispõe sobre a doação de Imóvel que especifica para a União de Mutuários e Moradores de Apucarana e região - UMMAR, associação privada sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, regulamentado por meio da Lei Municipal nº 1.575/2015.

Altera a Lei Complementar n.º 01/2015, que dispõe sobre Extrutura Administrativa do Municipio, acrescentando cargo de Acessor II à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.