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Presença na Ordem do Dia
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura da Ata da Sessão anterior
<p>Colocada em votação foi aprovrada sem retificações.</p>
Leitura da Ata da última Sessão Legislativa
Leitura de Matérias
<p>Registrou entrdada das seguintes matérias:</p> <ol> <li>Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria do Vereador Maycon, que estabelece normas para a utilização de patinetes elétricos no Município de Califórnia/PR, com ênfase na segurança e restrição de uso por menores.</li> <li>Projeto de Lei nº 16/2026, de autoria do Executivo municipal - Prefeito, que dispõe sobre a repoisção inflacionária dos valores do Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores ativos estatutários, temporários e celetistas, cargos em provimento em comissão, contratados no âmbito da Administração Direta do Município de Califórnia.</li> <li>Projeto de Moção de Aplausos nº 01/2026, de autoria dos Vereadores Maycon e Leandro, em homenagem ao servidor Sandro Esildo Camargo pelos relevantes serviços prestados à municipalidade.</li> </ol>
