Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Colocada em votação foi aprovrada sem retificações.

Registrou entrdada das seguintes matérias:

1. Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria do Vereador Maycon, que estabelece normas para a utilização de patinetes elétricos no Município de Califórnia/PR, com ênfase na segurança e restrição de uso por menores.
2. Projeto de Lei nº 16/2026, de autoria do Executivo municipal - Prefeito, que dispõe sobre a repoisção inflacionária dos valores do Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores ativos estatutários, temporários e celetistas, cargos em provimento em comissão, contratados no âmbito da Administração Direta do Município de Califórnia.
3. Projeto de Moção de Aplausos nº 01/2026, de autoria dos Vereadores Maycon e Leandro, em homenagem ao servidor Sandro Esildo Camargo pelos relevantes serviços prestados à municipalidade.