OFGPC Nº 076/2024 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Número
76
Complemento
Ano
2024
Data
10/07/2024
Protocolo
278/2024
Assunto
Encaminhamos a vossa Excelência os Autógrafos da Redação Final dos Projetos de Lei aprovados, em sessão ordinária de 24/06/2024 e 01/07/2024, para os fins legais.
Proposição / Referência
AUTÓGRAFO N° 46/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 48/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. .
AUTÓGRAFO N° 47/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 51/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.007/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS.
AUTÓGRAFO N° 48/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 52/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENVIAR A PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE SEUS CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTÓGRAFO N° 49/2024 – PROJETO DE LEI (LEGISLATIVO) Nº 53/2024 - Cria no Município de Califórnia o Programa de Incentivo à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, em âmbito local, na forma da Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.
AUTÓGRAFO N° 50/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 54/2024 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FUMCULT E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTÓGRAFO N° 51/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 55/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA LAR – ABRIGO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTÓGRAFO N° 52/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 58/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PISICÓLOGA E AUTORIZA A ABERTURADE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATEMDER A NECESSIDAADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIOMAL INTERESSE PÚBLICO.
Com cumprimentos, renovo votos de consideração.
Proposição / Referência
AUTÓGRAFO N° 46/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 48/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. .
AUTÓGRAFO N° 47/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 51/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.007/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS.
AUTÓGRAFO N° 48/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 52/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENVIAR A PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE SEUS CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTÓGRAFO N° 49/2024 – PROJETO DE LEI (LEGISLATIVO) Nº 53/2024 - Cria no Município de Califórnia o Programa de Incentivo à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, em âmbito local, na forma da Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.
AUTÓGRAFO N° 50/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 54/2024 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FUMCULT E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTÓGRAFO N° 51/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 55/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA LAR – ABRIGO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTÓGRAFO N° 52/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 58/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PISICÓLOGA E AUTORIZA A ABERTURADE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATEMDER A NECESSIDAADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIOMAL INTERESSE PÚBLICO.
Com cumprimentos, renovo votos de consideração.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Carlos Eduardo Krupniski Gasparetto - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESE PÚBLICO.
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.007/2023, QUE DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS.
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a enviar a protesto as certidões de dívida ativa de seus créditos e dá outras providencias.
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Cria no Município de Califórnia o Programa de Incentivo à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, em âmbito local, na forma da Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providencias
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Casa Lar - Abrigo Institucuinaldo Município de Mauá da Serra - PR e dá outras providencias.
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Psicóloga e autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESE PÚBLICO.
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.007/2023, QUE DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS.
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a enviar a protesto as certidões de dívida ativa de seus créditos e dá outras providencias.
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Cria no Município de Califórnia o Programa de Incentivo à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, em âmbito local, na forma da Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providencias
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Casa Lar - Abrigo Institucuinaldo Município de Mauá da Serra - PR e dá outras providencias.
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Psicóloga e autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.