OFGPC Nº 099/2024 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Número
99
Complemento
Ano
2024
Data
05/11/2024
Protocolo
378/2024
Assunto
Encaminhamos ao Senhor prefeito os Autógrafos da Redação Final dos Projetos de Lei aprovados, em sessões ordinárias de 30/10 e 04/11/2024, para os fins legais.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Carlos Eduardo Krupniski Gasparetto - Presidente
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Altera a Lei Municipal nº 1687/2017 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Califórnia, Estado do Paraná, exceto Profissionais do Magistério e Celetistas e dá outras providências
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Cessão de Servidor Público Municipal com o Poder Público Municipal, Estadual ou Federal e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Altera a Lei Municipal nº 1687/2017 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Califórnia, Estado do Paraná, exceto Profissionais do Magistério e Celetistas e dá outras providências
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Cessão de Servidor Público Municipal com o Poder Público Municipal, Estadual ou Federal e dá outras providências.