OFGPC Nº 043/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Número
43
Complemento
Ano
2025
Data
08/04/2025
Protocolo
176/2025
Assunto
Encaminhamos a vossa Excelência os Autógrafos da Redação Final dos Projeto de Lei nº 12 e 16/2025, de Vossa autoria e Projeto de Lei nº 18/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara, para os fins legais.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Neuci Venâncio Ferreira - Presidente
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Estabelece normas para o pagamento de diárias ao Chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito, Secretários, Chefe de Gabinete e Acessor Jurídico do Poder Executivo do Municipio de Califórnia-PR.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Poder Legislativo para Cessão, em Carater não Oneroso, de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para realizar os Procedimentos Licitatórios, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e da outras providências.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
SÚMULA: Estabelece normas para o pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara do Município de Califórnia-PR, conforme específica.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Estabelece normas para o pagamento de diárias ao Chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito, Secretários, Chefe de Gabinete e Acessor Jurídico do Poder Executivo do Municipio de Califórnia-PR.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Poder Legislativo para Cessão, em Carater não Oneroso, de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para realizar os Procedimentos Licitatórios, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e da outras providências.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
SÚMULA: Estabelece normas para o pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara do Município de Califórnia-PR, conforme específica.