OFGPC Nº 072/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Número
72
Complemento
Ano
2025
Data
24/06/2025
Protocolo
272/2025
Assunto
Encaminhamos a vossa Excelência os Autógrafos da Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 e dos Projeto de Lei nº 27, 32, 33, 35 e 36/2025, de Vossa autoria e Projeto de Lei nº 31/2025 de autoria do vereador Ronaldo, para os fins legais.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Neuci Venâncio Ferreira - Presidente
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Altera a Lei Complementar n.º 01/2015, que dispõe sobre Estrutura Administrativa do Município, criando a Secretaria Municipal da Mulher, com suas competencias e estrutura.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 1.724/2018, a qual declara utilidade pública à area de terra, localizada na zona rural do Município de Califórnia-PR, para fins de instituição de Servidão de Passagem, implantação de estrada municipal.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Denomina Via Pública a "Rua Santo Mazeto" e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA DESTINAÇÃO DE USO ESPECIAL.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2025 DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a ORGANIZAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE CALIFÓRNIA – ANJO DE QUATRO PATAS e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores Públicos do Magistério no âmbito do Município de Califórnia – Paraná e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Altera a Lei Complementar n.º 01/2015, que dispõe sobre Estrutura Administrativa do Município, criando a Secretaria Municipal da Mulher, com suas competencias e estrutura.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 1.724/2018, a qual declara utilidade pública à area de terra, localizada na zona rural do Município de Califórnia-PR, para fins de instituição de Servidão de Passagem, implantação de estrada municipal.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Denomina Via Pública a "Rua Santo Mazeto" e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA DESTINAÇÃO DE USO ESPECIAL.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2025 DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a ORGANIZAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE CALIFÓRNIA – ANJO DE QUATRO PATAS e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores Públicos do Magistério no âmbito do Município de Califórnia – Paraná e dá outras providências.