Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
251
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 32/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA DESTINAÇÃO DE USO ESPECIAL.
Indexação
DESAFETAÇÃO
IMÓVEL
PÚBLICO
IMÓVEL
PÚBLICO
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Documento: OFGPC Nº 072/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos a vossa Excelência os Autógrafos da Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 e dos Projeto de Lei nº 27, 32, 33, 35 e 36/2025, de Vossa autoria e Projeto de Lei nº 31/2025 de autoria do vereador Ronaldo, para os fins legais.
Documento: OFGPC Nº 072/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos a vossa Excelência os Autógrafos da Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 e dos Projeto de Lei nº 27, 32, 33, 35 e 36/2025, de Vossa autoria e Projeto de Lei nº 31/2025 de autoria do vereador Ronaldo, para os fins legais.