Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
259
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a ORGANIZAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE CALIFÓRNIA – ANJO DE QUATRO PATAS e dá outras providências.
Indexação
Utilidade Pública
ORGANIZAÇÃO
PROTEÇÃO
ANIMAL
ANJO DE QUATRO PATAS
ORGANIZAÇÃO
PROTEÇÃO
ANIMAL
ANJO DE QUATRO PATAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Documento: OFGPC Nº 072/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos a vossa Excelência os Autógrafos da Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 e dos Projeto de Lei nº 27, 32, 33, 35 e 36/2025, de Vossa autoria e Projeto de Lei nº 31/2025 de autoria do vereador Ronaldo, para os fins legais.
Documento: OFGPC Nº 072/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos a vossa Excelência os Autógrafos da Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 e dos Projeto de Lei nº 27, 32, 33, 35 e 36/2025, de Vossa autoria e Projeto de Lei nº 31/2025 de autoria do vereador Ronaldo, para os fins legais.