Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Altera a Lei nº 2084 de 2024 para acrescentar a responsabilidade da gestão do Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 62 / 2024
Protocolo: 305/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 14:01:36
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC e adota outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Processo: 68 / 2024
Protocolo: 335/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 10:50:53
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|