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Resultados

PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 2084 de 2024 para acrescentar a responsabilidade da gestão do Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 62 / 2024
Protocolo: 305/2024, Data Protocolo: 23/08/2024 - Horário: 14:01:36
Autor:  Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status:  Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Transformado na Lei de nº 2094 de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.094, de 17 de setembro de 2024

PLO 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC e adota outras providências.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Processo: 68 / 2024
Protocolo: 335/2024, Data Protocolo: 24/09/2024 - Horário: 10:50:53
Autor:  Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status:  Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Transformado em Lei
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.097, de 08 de outubro de 2024