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IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito através do setor competente, providencie estudo e planejamento junto ao setor competente para que se construa um quebra-molas de acordo com as Normas Nacionais de Trânsito na Rua Itararé no termino do Residencial Recanto Verde e início do Residencial Montreal. Bem como remodelar a entrada e saída de veículos do Residencial Montreal. O objetivo é que o instrumento controle a velocidade dos veículos naquela localidade, aumentando a segurança de quem utiliza diariamente do trânsito.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 16:50:05
Autor:  Neuci
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhada para o Executivo através do ofício de nº 07/2025/GPC.
Texto Original

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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública a "Rua Santo Mazeto" e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Processo: 31 / 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 15:28:28
Autor:  Ronaldo Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status:  Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
23 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   Transformada na Lei de número 2140 de 2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.140, de 24 de junho de 2025

PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Desafetação de Imóveis Públicos para Negociação na Modalidade Permuta.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Processo: 39 / 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 10:46:00
Autor:  Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status:  Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
14 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   Transformada na Lei de nº 2147 de 2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.147, de 15 de julho de 2025