SAPL - Câmara Municipal de Califórnia - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 23/06/2025 - 19:00	Encerramento: 23/06/2025 - 19:48

Correspondências

(Recebida) OFR Nº 027/2025 - Ofício recebido Data: 18/06/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR Assunto: Solicitação do uso da palavra pela presidente da APP

Expedientes

Correspondências Recebidas: Convite para a Festa Junina das Escolas e CMEIs Municipais a realizar-se em 28 e 29/06/2025.
Leitura da Ata da Sessão anterior: Colocada em votação foi aprovada sem retificações.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Executivo municipal - Prefeito Turno:	Altera a Lei Complementar n.º 01/2015, que dispõe sobre Estrutura Administrativa do Município, criando a Secretaria Municipal da Mulher, com suas competencias e estrutura.	Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 Processo: 27/2025 Autor: Executivo municipal - Prefeito Turno: Único	Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 1.724/2018, a qual declara utilidade pública à area de terra, localizada na zona rural do Município de Califórnia-PR, para fins de instituição de Servidão de Passagem, implantação de estrada municipal.	Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 Processo: 31/2025 Autor: Ronaldo Martins Turno: Único	Denomina Via Pública a "Rua Santo Mazeto" e dá outras providências.	Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 Processo: 32/2025 Autor: Executivo municipal - Prefeito Turno: Único	DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA DESTINAÇÃO DE USO ESPECIAL.	Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 Processo: 33/2025 Autor: Executivo municipal - Prefeito Turno: Único	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2025 DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR.	Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 Processo: 35/2025 Autor: Executivo municipal - Prefeito Turno: Único	Declara de Utilidade Pública Municipal a ORGANIZAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE CALIFÓRNIA – ANJO DE QUATRO PATAS e dá outras providências.	Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 Processo: 36/2025 Autor: Executivo municipal - Prefeito Turno: Único	Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores Públicos do Magistério no âmbito do Município de Califórnia – Paraná e dá outras providências.	Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia