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REQ 14/2020 - Requerimento
![]() Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Sr. Prefeito para que providencie o credenciamento do Município de Califórnia, inserindo nos órgãos competentes o Decreto nº 53/2020, onde foi decretado o estado de calamidade pública do Município de Califórnia. Deste modo, os munícipes que possuem valores em contas do FGTS, poderão ter acesso as suas contas e liberação para efetuar o saque em virtude da pandemia que estamos vivendo e a necessidade que vem batendo a porta de todos.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Junior Cesar Belonci
Localização Atual: Câmara Municipal de Califórnia - CMC
Status: REQUERIMENTO RESPONDIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2020 - Requerimento
![]() Claudemir Nunes Barbosa, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Sr. Prefeito para verifique Junto a Secretaria de Educação Municipal, para que neste tempo de isolamento social em virtude da pandemia, estude a possibilidade dos professores continuarem o trabalho com os alunos, enviando conteúdo online, pelo whatsapp, por e mail ou mesmo impresso para aqueles que não tenham acesso a internet.
Não sabemos por quanto tempo durará afastamento e isto será muito prejudicial para os alunos.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Claudemir
Localização Atual: Câmara Municipal de Califórnia - CMC
Status: REQUERIMENTO RESPONDIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2020 - Requerimento
![]() Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER,
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Junior Cesar Belonci
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Califórnia - PM
Status: Requerimento encaminhado para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2020 - Requerimento
![]() Artur Antônio de Oliveira, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER,
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Artur
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Califórnia - PM
Status: Requerimento encaminhado para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2020 - Requerimento
![]() JUNIOR CESAR BELONCI, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER,
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Junior Cesar Belonci
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Califórnia - PM
Status: Requerimento encaminhado para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2020 - Requerimento
![]() Artur Antônio de Oliveira, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado a Sra. Ildelene Krupiniski Di Landro - Secretária Municipal de Educação, para que envie a esta Casa de Lei a relação das turmas, ano escolar e nome do professor (a) regente de cada escola ou CEMEI Municipal.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Artur
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: REQUERIMENTO RESPONDIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2020 - Requerimento
![]() Artur Antônio de Oliveira, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Sr. Prefeito – para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de todos os contratos de PSS dos professores realizados no período 2019/2020.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 130/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 19:23:29
Autor:
Artur
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Califórnia - PM
Status: Requerimento encaminhado para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2020 - Requerimento
![]() JUNIOR CESAR BELONCI, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Sr. Prefeito para que determine ao setor competente a elaboração de medidas de segurança como (rotatória, triangulação com elevação física, canteiros, tartarugas, tachões para demarcações ou o que mais se adequar com a realidade local), na localidade onde se encontra o cruzamento das Ruas: Itararé, Mirian Marçal e Paranapanema.
Tal iniciativa se faz necessária para evitar eventuais acidentes e atropelamentos que possam vir a ocorrer naquele local devido à falta de sinalização.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Protocolo: 133/2020, Data Protocolo:
22/06/2020 -
Horário: 19:02:01
Autor:
Junior Cesar Belonci
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: REQUERIMENTO RESPONDIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2020 - Requerimento
![]() Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente e tome as medidas necessárias, afim de alterar as preferencias das seguintes ruas:
- Rua Araguaia preferencial na rua inteira;
- Rua Pouso Alegre preferencial na rua inteira;
- Rua Campinas preferencial na rua inteira;
- Rua Petrópolis preferencial na rua inteira;
- Rua Dracena preferencial na rua inteira;
- Rua Silvino Lino preferencial na rua inteira;
- Rua Ozorio Rodrigues Prado preferencial na rua inteira.
A padronização e informações de preferencias deverão ser sinalizadas de maneira vertical e horizontal em todos os cruzamentos e esquinas.
Tal requerimento faz em virtude de uma padronização mais correta no sentido de preferencial dessas ruas, tendo em vista o grande fluxo de carros, motos, caminhões, ônibus e maquinários pesados que necessitam parar na subida, sabemos que uma falha mecânica ou perda de freio pode ocasionar um acidente grave principalmente na Rua Campinas onde o fluxo de Ônibus, Caminhões e maquinários pesados são intensos, devido o pátio de maquinas estar situado nessa rua.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 164/2020, Data Protocolo:
10/08/2020 -
Horário: 16:50:41
Autor:
Junior Cesar Belonci
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: REQUERIMENTO RESPONDIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2020 - Requerimento
![]() REQUER, que o Executivo Municipal determine ao setor competente e tome as medidas necessárias, afim de efetuar a limpeza e restauração das Ruas do Residencial Silvino Lino Coelho, próximo ao Posto de Saúde Dr, Mario Farha Rafka, onde foram realizadas obras. Se for responsabilidade da empresa que realizou a obra, que o município cobre; porém se a empresa não realizar, que o município realize com a máxima urgência. O que não pode é o cidadão que paga seus impostos ficar sem o retorno em forma de benfeitorias que precisam e tem este direito.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 182/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 14:11:05
Autor:
Junior Cesar Belonci
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: REQUERIMENTO RESPONDIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2020 - Requerimento
![]() Claudemir Nunes Barbosa, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, com o apoio dos vereadores abaixo assinados, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que, após ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente o envio a Câmara Municipal de um relatório dos serviços executados pelo município, no loteamento particular que está sendo implantado na saída para o Bairro da Jacucaca, tais como: viagem de terra e hora/máquina de todo maquinário envolvido naquele trabalho. Que neste relatório seja discriminado além dos serviços o valor recolhido aos cofres públicos do município pelo serviço prestado.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 208/2020, Data Protocolo:
18/09/2020 -
Horário: 14:37:55
Autor:
Claudemir
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Requerimento encaminhado para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2020 - Requerimento
![]() Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que, após ouvido o plenário, seja oficiado ao GERENTE DA EMPRESA EXPRESSO NORDESTE LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA para que verifique a possibilidade de ampliar os horários de ônibus metropolitano providenciando a normalização dos horários dos Metropolitanos de Apucarana/Marilândia.
É do conhecimento geral que devido a Pandemia do COVID19 ocorreram diversas mudanças nos horários dos ônibus, inclusive desta Empresa que reduziu expressivamente a circulação dos Metropolitanos de Apucarana/Marilândia, e com essa medida o número de passageiros por viagem aumentou significativamente, gerando assim maior aglomeração que se tivesse mantido os horários normais. Quanto menos horários de ônibus, mais aglomeração e maior o risco de contágio.
Outro ponto importante a ressaltar é a retirada total da circulação de Metropolitanos aos Domingos e feriados e sabemos que muitas pessoas dependem desse transporte para trabalhar nos Domingos e Feriados, por exemplo nos hospitais, lanchonetes, restaurantes, auto postos, entre outro.
Tal solicitação é feita pensando no bem-estar e segurança de todos.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 209/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 16:08:42
Autor:
Junior Cesar Belonci
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Requerimento encaminhado para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2020 - Requerimento
![]() Artur Antônio de Oliveira Neto, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Relatório Final da Comissão de Sindicância administrativa, constituída através da Portaria 108/2020 para apurar denúncias quanto ao suposto extravio de medicamentos junto a Secretaria Municipal de Saúde de Califórnia.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 210/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 14:27:36
Autor:
Artur
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: REQUERIMENTO RESPONDIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2020 - Requerimento
![]() Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo municipal para que sejam tomadas as providencias necessárias e elabore estratégias junto ao Batalhão da PM, para solucionar os problemas de segurança e acabe com a desordem que está ocorrendo em nosso município.
Saliento que no quadro de cargos e funções dos servidores públicos, existe a Secretaria de Segurança Pública, a qual deve responder por estes assuntos, porém a mesma está vaga desde abril/2020, portanto que o Senhor Prefeito providencie esta nomeação e juntos revertam esta situação.
Tal solicitação é feita pensando no bem-estar e segurança da população.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 216/2020, Data Protocolo:
28/09/2020 -
Horário: 19:01:52
Autor:
Junior Cesar Belonci
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Requerimento encaminhado para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2020 - Requerimento
![]() Fernandes Fracassi, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo municipal e ao DER/PR, para que informem a esta Casa como está o andamento do projeto de instalação do semáforo na Avenida Ponta Grossa, esquina com a Rua São Francisco - próximo ao pontilhão
Tal solicitação é feita pensando no bem-estar e segurança da população e a cada dia vemos a necessidade da instalação deste semáforo.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 225/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 16:32:29
Autor:
Fernandes Fracassi
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: REQUERIMENTO RESPONDIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2020 - Requerimento
![]() Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo municipal para que determine ao setor competente, com urgência a limpeza geral da Praça São Francisco, principalmente retirar os cacos de vidro e sobras de material de construção que está ocupando o local onde as pessoas fazem caminhada. Nosso objetivo é dar vida ao local e proporcionar as crianças e aos adultos que utilizam esta área um espaço de convivência e lazer.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 281/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 15:09:40
Autor:
Junior Cesar Belonci
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Requerimento encaminhado para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2020 - Requerimento
![]() Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo municipal para que: Considerando os Boletins Epidemiológicos emitidos pelo Centro de Saúde Pública do Ministério da Saúde Estadual e Secretaria Municipal de Saúde, onde constatamos que o Estado do Paraná e nosso município atravessa um momento muito crítico, com aumento significativo da COVID 19; é necessário redobrar os cuidados. Portanto que se faça cumprir as orientações em Decretos Municipais e Estaduais em relação aos servidores que se encontram no grupo de risco (idosos, pessoas com baixa imunidade, hipertensos, diabéticos e demais que a medicina vier a enquadrar), liberando-os para realizar seu trabalho home office ou ficando a disposição para o trabalho, sem prejuízo ao vínculo empregatício.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 288/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 16:05:57
Autor:
Junior Cesar Belonci
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Requerimento encaminhado para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DEFSA 1/2020 - Defesa de Prestação de Contas
![]() Defesa apresentada pelo Amauri Barichello de sua prestação de contas.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 224/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 13:52:40
Autor:
Amauri Barichello - Ex-Prefeito
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