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REQ 14/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Sr. Prefeito para que providencie o credenciamento do Município de Califórnia, inserindo nos órgãos competentes o Decreto nº 53/2020, onde foi decretado o estado de calamidade pública do Município de Califórnia. Deste modo, os munícipes que possuem valores em contas do FGTS, poderão ter acesso as suas contas e liberação para efetuar o saque em virtude da pandemia que estamos vivendo e a necessidade que vem batendo a porta de todos.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  Junior Cesar Belonci
Localização Atual:  Câmara Municipal de Califórnia - CMC
Status:  REQUERIMENTO RESPONDIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2020
Última Ação:   Resposta do Executivo através do Ofício OF/GP/Nº 130/2020 - Protocolo 094/2020
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REQ 15/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Claudemir Nunes Barbosa, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Sr. Prefeito para verifique Junto a Secretaria de Educação Municipal, para que neste tempo de isolamento social em virtude da pandemia, estude a possibilidade dos professores continuarem o trabalho com os alunos, enviando conteúdo online, pelo whatsapp, por e mail ou mesmo impresso para aqueles que não tenham acesso a internet. Não sabemos por quanto tempo durará afastamento e isto será muito prejudicial para os alunos.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  Claudemir
Localização Atual:  Câmara Municipal de Califórnia - CMC
Status:  REQUERIMENTO RESPONDIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido pela Secretária Municipal de Educação através do ofício de nº 023/2020 - Protocolo 088/2020.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 17/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER,

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:  Junior Cesar Belonci
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Califórnia - PM
Status:  Requerimento encaminhado para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo através do Ofício 036/2020.
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REQ 18/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Artur Antônio de Oliveira, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER,

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  Artur
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Califórnia - PM
Status:  Requerimento encaminhado para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo através do Ofício de nº 036/2020.
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REQ 19/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUNIOR CESAR BELONCI, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER,

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  Junior Cesar Belonci
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Califórnia - PM
Status:  Requerimento encaminhado para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2020
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo através do Ofício de nº 038/2020/GPC.
Texto Original

REQ 20/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Artur Antônio de Oliveira, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado a Sra. Ildelene Krupiniski Di Landro - Secretária Municipal de Educação, para que envie a esta Casa de Lei a relação das turmas, ano escolar e nome do professor (a) regente de cada escola ou CEMEI Municipal.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Artur
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  REQUERIMENTO RESPONDIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2020
Última Ação:   Segunda resposta da Secretária Municipal de Educação ao ofício em questão.
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REQ 21/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Artur Antônio de Oliveira, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Sr. Prefeito – para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de todos os contratos de PSS dos professores realizados no período 2019/2020.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 130/2020, Data Protocolo: 15/06/2020 - Horário: 19:23:29
Autor:  Artur
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Califórnia - PM
Status:  Requerimento encaminhado para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2020
Última Ação:   Requerimento encaminhado para o Executivo através do Ofício de nº 49/2020/GPC - Protocolo 131/2020.

REQ 22/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUNIOR CESAR BELONCI, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Sr. Prefeito para que determine ao setor competente a elaboração de medidas de segurança como (rotatória, triangulação com elevação física, canteiros, tartarugas, tachões para demarcações ou o que mais se adequar com a realidade local), na localidade onde se encontra o cruzamento das Ruas: Itararé, Mirian Marçal e Paranapanema. Tal iniciativa se faz necessária para evitar eventuais acidentes e atropelamentos que possam vir a ocorrer naquele local devido à falta de sinalização.

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Protocolo: 133/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 19:02:01
Autor:  Junior Cesar Belonci
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status:  REQUERIMENTO RESPONDIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Resposta do Executivo através do Ofício de nº 190/2020.
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REQ 23/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente e tome as medidas necessárias, afim de alterar as preferencias das seguintes ruas: - Rua Araguaia preferencial na rua inteira; - Rua Pouso Alegre preferencial na rua inteira; - Rua Campinas preferencial na rua inteira; - Rua Petrópolis preferencial na rua inteira; - Rua Dracena preferencial na rua inteira; - Rua Silvino Lino preferencial na rua inteira; - Rua Ozorio Rodrigues Prado preferencial na rua inteira. A padronização e informações de preferencias deverão ser sinalizadas de maneira vertical e horizontal em todos os cruzamentos e esquinas. Tal requerimento faz em virtude de uma padronização mais correta no sentido de preferencial dessas ruas, tendo em vista o grande fluxo de carros, motos, caminhões, ônibus e maquinários pesados que necessitam parar na subida, sabemos que uma falha mecânica ou perda de freio pode ocasionar um acidente grave principalmente na Rua Campinas onde o fluxo de Ônibus, Caminhões e maquinários pesados são intensos, devido o pátio de maquinas estar situado nessa rua.

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 164/2020, Data Protocolo: 10/08/2020 - Horário: 16:50:41
Autor:  Junior Cesar Belonci
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  REQUERIMENTO RESPONDIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2020
Última Ação:   Resposta do Executivo através do Ofício de número 238/2020.
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REQ 24/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, que o Executivo Municipal determine ao setor competente e tome as medidas necessárias, afim de efetuar a limpeza e restauração das Ruas do Residencial Silvino Lino Coelho, próximo ao Posto de Saúde Dr, Mario Farha Rafka, onde foram realizadas obras. Se for responsabilidade da empresa que realizou a obra, que o município cobre; porém se a empresa não realizar, que o município realize com a máxima urgência. O que não pode é o cidadão que paga seus impostos ficar sem o retorno em forma de benfeitorias que precisam e tem este direito.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 182/2020, Data Protocolo: 20/08/2020 - Horário: 14:11:05
Autor:  Junior Cesar Belonci
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  REQUERIMENTO RESPONDIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2020
Última Ação:   Resposta do Executivo através do Ofício de número 243/2020.
Texto Original

REQ 25/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Claudemir Nunes Barbosa, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, com o apoio dos vereadores abaixo assinados, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que, após ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente o envio a Câmara Municipal de um relatório dos serviços executados pelo município, no loteamento particular que está sendo implantado na saída para o Bairro da Jacucaca, tais como: viagem de terra e hora/máquina de todo maquinário envolvido naquele trabalho. Que neste relatório seja discriminado além dos serviços o valor recolhido aos cofres públicos do município pelo serviço prestado.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 208/2020, Data Protocolo: 18/09/2020 - Horário: 14:37:55
Autor:  Claudemir
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Requerimento encaminhado para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo.

REQ 26/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que, após ouvido o plenário, seja oficiado ao GERENTE DA EMPRESA EXPRESSO NORDESTE LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA para que verifique a possibilidade de ampliar os horários de ônibus metropolitano providenciando a normalização dos horários dos Metropolitanos de Apucarana/Marilândia. É do conhecimento geral que devido a Pandemia do COVID19 ocorreram diversas mudanças nos horários dos ônibus, inclusive desta Empresa que reduziu expressivamente a circulação dos Metropolitanos de Apucarana/Marilândia, e com essa medida o número de passageiros por viagem aumentou significativamente, gerando assim maior aglomeração que se tivesse mantido os horários normais. Quanto menos horários de ônibus, mais aglomeração e maior o risco de contágio. Outro ponto importante a ressaltar é a retirada total da circulação de Metropolitanos aos Domingos e feriados e sabemos que muitas pessoas dependem desse transporte para trabalhar nos Domingos e Feriados, por exemplo nos hospitais, lanchonetes, restaurantes, auto postos, entre outro. Tal solicitação é feita pensando no bem-estar e segurança de todos.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 209/2020, Data Protocolo: 21/09/2020 - Horário: 16:08:42
Autor:  Junior Cesar Belonci
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Requerimento encaminhado para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2020
Última Ação:   Requerimento encaminhado para a Empresa Expresso Nordeste através do Ofício de número 076/2020/GPC.
Texto Original

REQ 27/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Artur Antônio de Oliveira Neto, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Relatório Final da Comissão de Sindicância administrativa, constituída através da Portaria 108/2020 para apurar denúncias quanto ao suposto extravio de medicamentos junto a Secretaria Municipal de Saúde de Califórnia.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 210/2020, Data Protocolo: 22/09/2020 - Horário: 14:27:36
Autor:  Artur
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status:  REQUERIMENTO RESPONDIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2020
Última Ação:   Resposta do Executivo através do Ofício OG nº 145/2020.
Documentos Acessórios: 1

REQ 28/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo municipal para que sejam tomadas as providencias necessárias e elabore estratégias junto ao Batalhão da PM, para solucionar os problemas de segurança e acabe com a desordem que está ocorrendo em nosso município. Saliento que no quadro de cargos e funções dos servidores públicos, existe a Secretaria de Segurança Pública, a qual deve responder por estes assuntos, porém a mesma está vaga desde abril/2020, portanto que o Senhor Prefeito providencie esta nomeação e juntos revertam esta situação. Tal solicitação é feita pensando no bem-estar e segurança da população.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 216/2020, Data Protocolo: 28/09/2020 - Horário: 19:01:52
Autor:  Junior Cesar Belonci
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status:  Requerimento encaminhado para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2020
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo através do Ofício de número 085/2020/GPC

REQ 29/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fernandes Fracassi, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo municipal e ao DER/PR, para que informem a esta Casa como está o andamento do projeto de instalação do semáforo na Avenida Ponta Grossa, esquina com a Rua São Francisco - próximo ao pontilhão Tal solicitação é feita pensando no bem-estar e segurança da população e a cada dia vemos a necessidade da instalação deste semáforo.

Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 225/2020, Data Protocolo: 05/10/2020 - Horário: 16:32:29
Autor:  Fernandes Fracassi
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status:  REQUERIMENTO RESPONDIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2020
Última Ação:   Resposta do Executivo através do ofício OF/GP/N272/2020.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo municipal para que determine ao setor competente, com urgência a limpeza geral da Praça São Francisco, principalmente retirar os cacos de vidro e sobras de material de construção que está ocupando o local onde as pessoas fazem caminhada. Nosso objetivo é dar vida ao local e proporcionar as crianças e aos adultos que utilizam esta área um espaço de convivência e lazer.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 281/2020, Data Protocolo: 08/12/2020 - Horário: 15:09:40
Autor:  Junior Cesar Belonci
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Requerimento encaminhado para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo através do Ofício 098/2020/GPC.
Texto Original

REQ 32/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo municipal para que: Considerando os Boletins Epidemiológicos emitidos pelo Centro de Saúde Pública do Ministério da Saúde Estadual e Secretaria Municipal de Saúde, onde constatamos que o Estado do Paraná e nosso município atravessa um momento muito crítico, com aumento significativo da COVID 19; é necessário redobrar os cuidados. Portanto que se faça cumprir as orientações em Decretos Municipais e Estaduais em relação aos servidores que se encontram no grupo de risco (idosos, pessoas com baixa imunidade, hipertensos, diabéticos e demais que a medicina vier a enquadrar), liberando-os para realizar seu trabalho home office ou ficando a disposição para o trabalho, sem prejuízo ao vínculo empregatício.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 288/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 16:05:57
Autor:  Junior Cesar Belonci
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Requerimento encaminhado para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Requerimento encaminhado para o Executivo através do Ofício de número 100/2020/GPC
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DEFSA 1/2020 - Defesa de Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Defesa apresentada pelo Amauri Barichello de sua prestação de contas.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 224/2020, Data Protocolo: 05/10/2020 - Horário: 13:52:40
Autor:  Amauri Barichello - Ex-Prefeito

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