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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, REGULAMENTANDO FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 292/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 11:08:17
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Última Ação: Projeto de lei complementar não analisado pelas comissões.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reposição inflacionária dos servidores efetivos: estatutários e celetistas, cargos de provimento em comissão, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Município de Califórnia, EXCETO MAGISTÉRIO.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo:
25/01/2023 -
Horário: 14:01:50
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reposição inflacionária dos servidores públicos do magistério do município de Califórnia- Paraná e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo:
25/01/2023 -
Horário: 14:09:13
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reposição inflacionária aos Agentes Políticos e Secretários do Município de Califórnia.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo:
25/01/2023 -
Horário: 14:17:30
Autor:
Carlos Eduardo Krupniski Gasparetto - Presidente
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reposição inflacionária/reajuste da Tabela dos Servidores de cargos efetivos e cargos de provimento em comissão da Câmara do Município de Califórnia.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
25/01/2023 -
Horário: 14:26:51
Autor:
Carlos Eduardo Krupniski Gasparetto - Presidente
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.128/2007, que dispõe sobre a contratação de pessoal e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 310/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 16:08:23
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Última Ação: Projeto não analisado pelas comissões.
Texto Original
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