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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.779/2019 e dá outras disposições.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 16:10:04
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 16:19:23
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS CASAS PARA PEREGRINOS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 16:22:32
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Retirado pelo autor através do ofício 49 de 2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir imóvel urbano, no município de Califórnia-PR.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 199/2023, Data Protocolo:
29/06/2023 -
Horário: 8:45:25
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.786/2019 de 14 de outubro de 2019 que: Dispõe sobre o Parcelamento de Solo para fins Urbanos no Município de Califórnia e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 325/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 16:36:30
Autor:
Ronaldo Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Loteamento Residencial.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 375/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 9:29:48
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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