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TORNAR PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA PARA O BIÊNIO 2017/2018, OCORRIDO NO DIA 01/01/2017, CUJO VEREADORES FORAM EMPOSSADOS IMEDIATAMENTE, BEM COM, O RESULTADO DA MESMA, FICANDO ASSIM COMPOSTA:

DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO VEREADOR CLAUDEMIR NUNES BARBOSA, DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ.

O VEREADOR JEAN CARLOS DE SOUZA NEVES, PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, CONSIDERANDO O RESULTADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E TITULAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº001/2017, DE AUTORIA DE EXECUTIVO MUNICIPAL, MODIFICANDO O §1º , INCISO III DO ARTIGO 2º.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº046/2017, DE AUTORIA DE EXECUTIVO MUNICIPAL, MODIFICANDO O TEXTO DO PROLONGAMENTO DA RUA ITARARÉ DO ARTIGO 1º. OBEDECENDO AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.661 DE 14/07/2017. FICANDO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADO APRESENTAM EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº055/2017, DE AUTORIA DE EXECUTIVO MUNICIPAL, SUPRIMINDO DA DESCRIÇÃO DE TODOS OS CARGOS A EXPRESSÃO: “COLABORAR COM A LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO; REALIZAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS AO CARGO E/OU DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO”; QUE SE ENCONTRA AO FINAL DE CADA DESCRIÇÃO.

PARTICIPAR JUNTAMENTE COM O VEREADOR DIOGO PORTO DO EVENTO: ORIENTAÇÃO PARA GESTORES MUNICIPAIS EM INÍCIO DE MANDATO, A REALIZAR-SE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ-TCE.

PARTICIPAR DE CURSOS EM TRÊS MÓDULOS: FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL: PARA CONTADORES, CONTROLADORES INTERNOS E SERVIDORES QUE ATUAM EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, LICITAÇÕES: PREGOEIROS, MEMBROS DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ADVOGADOS, PROCURADORES JURÍDICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM EM LICITAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS: SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE COM CONVÊNIOS E CONTRATOS PREVISTOS NA LEI 13.019, A REALIZAR-SE EM LONDRINA CENTRO SOCIAL SOKA, RUA MATO GROSSO, 585, SOB A RESPONSABILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ-TCE.

PARTICIPAR DE CURSO: PRESTACÃO DE CONTAS ANUAIS: PARA CONTADORES, CONTROLADORES INTERNOS E SERVIDORES QUE ATUAM EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL A REALIZAR-SE EM CURITIBA – CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE, SOB A RESPONSABILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ-TCE. VISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E SEAB, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO, PARA ATENDER ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS E COM RENDA FAMILIAR DE ATÉ QUATRO SALÁRIOS MÍNIMOS. MOTIVANDO ESTES ALUNOS A VEREM O ESTUDO COMO UMA ‘PORTA ABERTA’ PARA SE CHEGAR ÀS CONQUISTAS E REALIZAÇÕES SONHADAS POR CADA UM.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PASSES A SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE COLETIVO, DE ACORDO COM A LEI Nº 1528/2014. SOLICITO A MÁXIMA URGÊNCIA, TENDO EM VISTA O INÍCIO DO ANO LETIVO ESCOLAR.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO QUE SEJA REALIZADA A REPARAÇÃO DO MURO LATERAL QUE ESTÁ NA CONTINUIDADE DA RUA CIZENANDO FERNANDES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA, O QUAL ESTÁ OFERECENDO RISCO DE ACIDENTE , PRINCIPALMENTE PARA AS CRIANÇAS QUE BRINCAM PRÓXIMO AO LOCAL.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NOS, COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES DANDO PREFERÊNCIA AOS PEDESTRES, NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA MINOTE BOLINELLI EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CALIFÓRNIA, RUA JOÃO VOLTARELLI, EM FRENTE A IGREJA MATRIZ E NA RUA JOSÉ CUNHA NETO EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL TALITA BRESOLIN. ESTAS PROVIDENCIAS SÃO PARA EVITAR ACIDENTES E PRESERVAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS QUE FREQUENTAM ESTES ESPAÇOS.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO QUE SEJAM ENCAMINHADOS A ESTA CASA DE LEIS PROJETOS DE LEIS CONCEDENDO SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO XLIV DA LEI ORGÂNICA PARA AS SEGUINTES ENTIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO: LAR SÃO VICENTE DE PAULO, APMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA, APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E APAC – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE CALIFÓRNIA, PARA QUE CONTINUEM OS REPASSES COMO FORMA DE COLABORAÇÃO DO MUNICÍPIO A ESTAS ENTIDADES QUE PROMOVEM SERVIÇOS ESSÊNCIAS A POPULAÇÃO E QUE NECESSITAM DESTA VERBA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO QUE SEJA AMPLIADO E COLOCADO UMA PROTEÇÃO LATERAL NO ABRIGO DE ÔNIBUS DOS ESTUDANTES SITUADO NO RESIDENCIAL SILVINO LINO COELHO, PORQUE EM DIAS DE CHUVA OS ALUNOS SE MOLHAM, POR SER PEQUENO E SEM PROTEÇÃO LATERAL. SE POSSÍVEL, SEJA CONSTRUÍDO OUTRO ABRIGO NA ENTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL, PARA ATENDER MELHOR AOS ALUNOS DO NÚCLEO GUIOMAR DE MATOS E RESIDENCIAL SILVINO LINO COELHO, QUE MUITAS VEZES PRECISA CAMINHAR GRANDE TRECHO PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO QUE SEJA ALTERADO O EDITAL DE ABERTURA Nº 04/2017 – QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO DE QUEM JÁ É SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VISTO QUE NO ITEM 1.2, ESTE DIREITO ESTÁ SENDO VEDADO E EM MINHA OPINIÃO ESTA MEDIDA É INCONSTITUCIONAL.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DENOMINAÇÃO DE RUA, O NOME DO SENHOR “JURACI RIBEIRO”, RETRIBUINDO ASSIM A DEDICAÇÃO DO MESMO COMO MORADOR DE NOSSO MUNICÍPIO, HOMENAGEANDO-O COM A COLOCAÇÃO DE SEU NOME, EM UMA DAS RUAS DESTA CIDADE QUE ELE AMOU E SERVIU.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE UNIFORMES PARA OS GARIS, COLETORES DE LIXO E DE ENTULHOS DE NOSSO MUNICÍPIO OS QUAIS DEVEM SER COMPOSTOS POR: CALÇA E CAMISA DE MANGA LONGA COM FAIXA REFLETORA, BOTINAS DE SEGURANÇA, LUVAS E CAPAS DE CHUVA PARA MELHOR SEGURANÇA DOS MESMOS.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO ESTÁDIO SÃO FRANCISCO. A INSTALAÇÃO DESTAS LIXEIRAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS IRÁ ABRIGAR O LIXO DE FORMA ORGANIZADA E DE FÁCIL CAPTAÇÃO, E MELHORANDO DE FORMA GERAL O SISTEMA DE LIMPEZA E HIGIENE DO LOCAL.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO QUE SEJAM COLOCADAS AS TRAVES DE GOL DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DA FIGUEIRINHA, BEM COMO SEJA RESTAURADA A ILUMINAÇÃO DA MESMA. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE É UM DOS POUCOS LOCAIS DE DIVERTIMENTO QUE OS MORADORES POSSUEM.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO QUE SEJA FEITO O PROLONGAMENTO DA RUA SÃO VICENTE DE PAULO ATÉ A RUA SIZENANDO VALENTE. A ABERTURA DA REFERIDA RUA É UM PEDIDO DOS MORADORES DA REGIÃO QUE EM MUITO MELHORARÁ PARA A CIRCULAÇÃO DOS MORADORES E PRINCIPALMENTE PARA COLETA DE LIXO

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE DIVULGUE ATRAVÉS DE CARTAZES OU OUTRO MEIO DISPONÍVEL, O LOCAL E TELEFONE DE CONTATO DO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO REFERENTE A REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, ONDE A POPULAÇÃO PODERÁ SE DIRIGIR QUANDO NECESSITAR. ESTES CARTAZES PODEM SER DISPONIBILIZADOS EM TODO O COMERCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS, ONDE HÁ LIVRE ACESSO DA POPULAÇÃO.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO QUE SEJA ALTERADO DE 4 (QUATRO) PARA 5 (CINCO) HORAS O PERÍODO DE HORA/ATIVIDADE DOS PROFESSORES REGENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CALIFÓRNIA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO QUE SEJA COLOCADA COBERTURA NA QUADRA DE AREIA – ONDE FICAM OS BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS - DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AGENOR DE MATOS. VISTO QUE SEM A COBERTURA SE TORNA SEM UTILIDADE, POIS NEM EM DIAS DE SOL, NEM DIA CHUVA, HÁ POSSIBILIDADE DO USO E PELAS CRIANÇAS.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO DA FIGUEIRINHA, PROPORCIONANDO AOS MORADORES A OPORTUNIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DO INCENTIVO À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO RESIDENCIAL EMÍLIO BOVO, PROPORCIONANDO A OPORTUNIDADE DE JOVENS E ADULTOS USUFRUÍREM DO ESPAÇO PARA FAZER ATIVIDADES FÍSICAS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DESTAS PESSOAS POR MEIO DO INCENTIVO À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS.

OF.º Nº 001/2017/GPC

TERMO DE RESPONSABILIDADE E ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTES LEGAIS

ILM° SENHOR PAULO SÉRGIO VACAN GERENTE GERAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGENCIA 3627 APUCARANA- PARANÁ.

ILM SENHOR GERENTE GERAL - BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1351-X MARILANDIA DO SUL - PARANÁ

GOVERNANÇA BRASIL FILIAL DE MARINGÁ.

AO SENHOR PAULO WILSON MENDES. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA-PR.

ILMº SENHOR GERENTE GERAL – BANCO DO BRASIL – AGENCIA 1351-X MARILANDIA DO SUL - PARANÁ.

PAULO SERGIO VANCAN GERENTE GERAL AGÊNCIA CAPITAL DO BONÉ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE APUCARANA-PR

NOMEAR - A SENHORA ALCIRENE ADRIANA DA SILVA CORDEIRO DOS SANTOS, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG. SOB N 5.003.446-1- SSP-PR, INSCRITA NO CPF SOB N 766.818.829-00 E INSCRITA NA OAB/PR SOB N 20220; CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO CC - 02, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAR - O SENHOR ANDRÉ SILVA DOS REIS, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG. SOB N 7.348.073-6- SESP-PR, INSCRITO NO CPF SOB N 029.208.859-01; CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, SÍMBOLO CC - 02, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAR TESOUREIRO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DE BENS.

ARTº 1º - FICAM DESIGNADOS A PARTIR DESTA DATA, OS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM NO, A COMISSÃO PERMANENTE GERAL DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, COMO SEGUE:

ARTº 1º - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E TITULAÇÃO DE SERVIDORES, COMPOSTA PELOS MEMBROS: VEREADOR: ARTUR ANTONIO DE OLIVEIRA NETO, VEREADOR JUNIOR CESAR BELONCI; VEREADOR PAULO HENRIQUE DO CARMO POLATO, VEREADOR VILMAR RODRIGUES DA SILVA, VEREADOR JOÃO BATISTA DA SILVA; PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PROCEDEREM A AVALIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ.

VEREADOR CLAUDEMIR NUNES BARBOSA, REASSUME CADEIRA APÓS LICENÇA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ.

DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA-PR, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, PROCESSO Nº 199.226/2013 – ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº87/2016 – PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ – TCE/PR E PROCESSO Nº 304.643/2014 – ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº331/2016 – TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ – TCE/PR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CALIFÓRNIA, AO SENHOR CLAUDINEY CASSINS, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA O ITEM VI DO ARTIGO 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, QUE DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS.