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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2023 do Município de Califórnia - PR.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo: 25/01/2023 - Horário: 15:28:34
Autor:  Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status:  Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
27 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Transformado na Lei de nº 1996 de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 1.996, de 27 de janeiro de 2023

PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, SUBVENCÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 16:16:06
Autor:  Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status:  Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Transformada na Lei de nº 1998 de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 1.998, de 16 de fevereiro de 2023

PLO 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERÇÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 275/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 10:57:14
Autor:  Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status:  Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Transformado na lei de nº 2024 de 2023.
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.024, de 21 de setembro de 2023

PLO 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2023 do Município de Califórnia - PR.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 293/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 11:26:39
Autor:  Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status:  Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
Última Ação:   Transformado na Lei de nº 2027 de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.027, de 26 de setembro de 2023

PLO 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2023 do Município de Califórnia - PR.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 355/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 15:06:52
Autor:  Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Autógrafo encaminhado ao Executivo para promulgação da Lei.
Texto Original
Texto Articulado

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PLO 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2023 do Município de Califórnia - PR.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 356/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 15:13:17
Autor:  Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Autógrafo encaminhado ao Executivo para promulgação da Lei.
Texto Original
Texto Articulado

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PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023 do Município de Califórnia - PR.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 368/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 13:40:12
Autor:  Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status:  Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Transformado na Lei de número 2032 de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.032, de 05 de dezembro de 2023

PLO 69/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023 do Município de Califórnia - PR.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 369/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 13:46:54
Autor:  Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status:  Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Transformada na Lei de número 2033 de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.033, de 05 de dezembro de 2023