Pesquisar Matéria Legislativa

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO QUE A SENHORA PREFEITA DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE EXTENSÃO DO TOLDO EM FRENTE AO PORTÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO GIMENE, POIS O MESMO ESTÁ CURTO E COM TANTAS CHUVAS AS CRIANÇAS SE MOLHAM.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO QUE A SENHORA PREFEITA DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DRACENA, PRÓXIMO AO Nº 60; PARA EVITAR QUE OCORRA ALGUM ACIDENTE, POIS É UMA ÁREA ONDE MORAM VÁRIAS FAMÍLIAS COM FILHOS PEQUENOS E OS VEÍCULOS TRAFEGAM EM GRANDE VELOCIDADE E ISTO AUMENTA O PERIGO.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO QUE A SENHORA PREFEITA VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER OS BENEFÍCIOS DE ISENÇÃO DE ITBI, IPTU E ISSQN, CONSTANTES NA DA LEI 1.595/2015, PARA AS CONSTRUÇÕES REALIZADAS NO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, AINDA QUE NÃO SEJA EM CONVÊNIO COM A COHAPAR.

Dispõe sobre a reposição inflacionária aos Agentes Políticos do Município de Califórnia.

Dispõe sobre a reposição inflacionária/reajuste da Tabela dos servidores efetivos e cargos de provimento em comissão da Câmara do Município de Califórnia.

CRIA A FEIRA DA LUA NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CALIFÓRNIA – NOVO PRODEC E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTº 3º DA LEI 1567/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA PPA/2014/2017 E A LDO/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO TABELA 1 - PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA DA LEI Nº 1563/2015 QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.

CRIA EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA (LEI 1.311/2009), REGULARIZA O QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E CRIA NOVOS CARGOS DE PROFESSOR.

INSTITUI ABONO ESPECIAL NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.