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PTR 4/2024 - Portaria
Ementa: Conceder a servidora MONICA DA CONSOLAÇÃO CORDEIRO, lotada no cargo de Secretária Geral, suas férias regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 19/08/2024, sendo 10 (dez) dias em pecúnia. A mesma deve retomar as suas atividades profissionais a partir de 18 de setembro de 2024.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 294/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 13:30:00
Autor:
Carlos - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria Legislativa nº 4, de 12 de agosto de 2024
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA PARA CRIAR A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 15:35:01
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Última Ação: Retirado pelo autor através do ofício de nº 130 de 2024.
Texto Original
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕES SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:59:48
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE GARI E AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 16:11:04
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 14:38:16
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do adicional de reponsabilidade técnica e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 215/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 15:00:50
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Última Ação: Retirado pelo autor através do ofício de nº 180 de 2024.
Texto Original
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PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGA E AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 15:56:51
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESE PÚBLICO.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 236/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 15:38:39
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.007/2023, QUE DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 250/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 8:28:55
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1687/2017 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Califórnia, Estado do Paraná, exceto Profissionais do Magistério e Celetistas e dá outras providências
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Processo: 71 / 2024
Protocolo: 369/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 13:31:55
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Cessão de Servidor Público Municipal com o Poder Público Municipal, Estadual ou Federal e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Processo: 72 / 2024
Protocolo: 368/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 10:03:42
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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