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PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024 do Município de Califórnia – PR

Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 279/2024, Data Protocolo: 18/07/2024 - Horário: 9:45:32
Autor:  Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status:  Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   Transformada na Lei de nº 2091 de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.091, de 03 de setembro de 2024

PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024 do Município de Califórnia – PR

Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 280/2024, Data Protocolo: 18/07/2024 - Horário: 9:51:48
Autor:  Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status:  Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   Transformado na Lei de nº 2092 de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.092, de 03 de setembro de 2024

PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei N°1890/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e a Lei N° 2076/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO para o ano de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Processo: 63 / 2024
Protocolo: 311/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 10:46:48
Autor:  Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status:  Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Transformado na Lei de nº 2108 de 2024.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.108, de 09 de dezembro de 2024

PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a excluir e a criar os Projetos/Atividades na Lei N° 1890/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e na Lei N° 2076/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o ano de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Processo: 64 / 2024
Protocolo: 312/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 11:16:13
Autor:  Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status:  Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Transformado na Lei de nº 2109 de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.109, de 09 de dezembro de 2024

PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Processo: 65 / 2024
Protocolo: 314/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 11:29:40
Autor:  Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status:  Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Transformado na Lei de nº 2110 de 2024.
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.110, de 17 de dezembro de 2024

PLO 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de novo elemento de despesa no orçamento de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Processo: 67 / 2024
Protocolo: 333/2024, Data Protocolo: 23/09/2024 - Horário: 13:22:55
Autor:  Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status:  Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
7 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Transformado em Lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.096, de 08 de outubro de 2024

PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024 do Município de Califórnia – PR.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Processo: 75 / 2024
Protocolo: 377/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 15:12:23
Autor:  Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status:  Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
14 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Última Ação:   Transformado na Lei de nº 2104 de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.104, de 14 de novembro de 2024

PLO 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024 do Município de Califórnia - PR

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Processo: 76 / 2024
Protocolo: 382/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 8:40:42
Autor:  Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status:  Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   Transformado na Lei de nº 2105 de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.105, de 18 de novembro de 2024

PLO 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024 do Município de Califórnia - PR

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Processo: 77 / 2024
Protocolo: 383/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 8:48:49
Autor:  Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status:  Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   Transformado na Lei de nº 2106 de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.106, de 18 de novembro de 2024

PLO 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024 do Município de Califórnia - PR

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Processo: 78 / 2024
Protocolo: 388/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 8:55:00
Autor:  Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status:  Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   Transformado na Lei de nº 2107 de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.107, de 18 de novembro de 2024