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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reposição inflacionária aos Agentes Políticos e Secretários do Município de Califórnia.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Processo: 4 / 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 15:59:47
Autor:
Neuci
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reposição inflacionária/reajuste da Tabela dos Servidores de cargos efetivos e cargos de provimento em comissão da Câmara do Município de Califórnia.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Processo: 5 / 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 16:11:40
Autor:
Neuci Venâncio Ferreira - Presidente
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICCIPIO DE CALIFÓRNIA - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Processo: 6 / 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 10:14:04
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Procuradoria-Geral do Município, institui o cargo em comissão de Procurador-Geral, disciplina sua organização e competências, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Processo: 11 / 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 17:04:46
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Informamos que a presente matéria, juntamente com os respectivos pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento, foram lidos em Sessão Plenária realizada no dia 30/03/2026. Em continuidade aos trâmites legais, foi e encaminhado o Ofício de nº 038 de 2026 ao Poder Executivo no dia 31/03/2026, dando ciência do encerramento da tramitação.
O arquivamento fundamenta-se na inviabilidade da matéria apontada pelos pareceres das comissões, que seguem em anexo. Diante do exposto, encaminhamos o processo ao Arquivo Legislativo (ARQLEGS) para o arquivamento definitivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ABONO DE PÁSCOA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 12 / 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:52:55
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o vencimento básico do cargo de Escriturário, constante na Lei Municipal nº 1687/2017 - que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Califórnia, Estado do Paraná (exceto Profissionais do Magistério e Celetistas), e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 13 / 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:58:28
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Informamos que a presente matéria, juntamente com os respectivos pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento, foram lidos em Sessão Plenária realizada no dia 30/03/2026. Em continuidade aos trâmites legais, foi e encaminhado o Ofício de nº 038 de 2026 ao Poder Executivo no dia 31/03/2026, dando ciência do encerramento da tramitação.
O arquivamento fundamenta-se na inviabilidade da matéria apontada pelos pareceres das comissões, que seguem em anexo. Diante do exposto, encaminhamos o processo ao Arquivo Legislativo (ARQLEGS) para o arquivamento definitivo.
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Texto Original
Texto Articulado
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO DE PÁSCOA AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 14 / 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 14:35:15
Autor:
Neuci Venâncio Ferreira - Presidente
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reposição inflacionária dos valores do Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores ativos estatutários, temporários e celetistas, cargos em provimento em comissão, contratados no âmbito da Administração Direta do Município de Califórnia.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Processo: 16 / 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 8:18:55
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1687/2017 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Califórnia, exceto do Magistério e Celetistas, criando novas vagas para o cargo de Assistente Social, auxiliar de farmácia, enfermeiro, fiscal de tributos, operador de máquinas, psicólogo, técnico de enfermagem(regime 12X36) e vigia.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 16:59:31
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS DE PSICOPEDAGOGO, COVEIRO, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E AGENTE DE DEFESA CIVIL, NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, A SEREM PROVIDOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.687/2017 – PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 17:03:02
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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