SAPL - Câmara Municipal de Califórnia - PR

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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a reposição inflacionária aos Agentes Políticos e Secretários do Município de Califórnia. Apresentação: 15 de Janeiro de 2026 Processo: 4 / 2026 Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 15:59:47 Autor: Neuci Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS Status: Matéria Legislativa transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Anderson - Sim Carlos Eduardo - Sim Leandro - Sim Maycon - Sim Neuci - Não Votou Rafael - Sim Ronaldo Martins - Sim Vlademiro - Sim 21 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Anderson - Sim Carlos Eduardo - Sim Maycon - Sim Rafael - Não Votou Ronaldo Martins - Sim Vlademiro - Sim Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026 Última Ação: Publicado por: Neuzeli Federovicz Código Identificador:8525A33D Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 22/01/2026. Edição 3453 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.191, de 21 de janeiro de 2026
PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a reposição inflacionária/reajuste da Tabela dos Servidores de cargos efetivos e cargos de provimento em comissão da Câmara do Município de Califórnia. Apresentação: 15 de Janeiro de 2026 Processo: 5 / 2026 Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 16:11:40 Autor: Neuci Venâncio Ferreira - Presidente Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS Status: Matéria Legislativa transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Anderson - Sim Carlos Eduardo - Sim Leandro - Sim Maycon - Sim Neuci - Não Votou Rafael - Sim Ronaldo Martins - Sim Vlademiro - Sim 21 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Anderson - Sim Carlos Eduardo - Sim Maycon - Sim Rafael - Não Votou Ronaldo Martins - Sim Vlademiro - Sim Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026 Última Ação: Publicado por: Neuzeli Federovicz Código Identificador:8525A33D Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 22/01/2026. Edição 3453 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.192, de 21 de janeiro de 2026
PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICCIPIO DE CALIFÓRNIA - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 26 de Janeiro de 2026 Processo: 6 / 2026 Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 10:14:04 Autor: Executivo municipal - Prefeito Localização Atual: Gabinete do presidente - GP Status: Aprovado em 1ª votação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Anderson - Sim Carlos Eduardo - Sim Leandro - Sim Maycon - Sim Neto Domingues - Sim Neuci - Não Votou Rafael - Sim Ronaldo Martins - Sim Vlademiro - Sim Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026 Última Ação: Aprovado por unanimidade de votos. Texto Original Texto Articulado Acompanhar Matéria