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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: SUGERINDO que o senhor prefeito, através da Secretaria competente promova estudos técnicos e planejamento para construção de quebra-molas ou faixas elevadas de acordo com as Normas Nacionais de trânsito, bem como a sinalização vertical (placas de advertência) e horizontal (pintura amarela ou branca) para garantir a visibilidade e segurança dos condutores no Parque Industrial, para melhoria na orientação de tráfego, visto que foi realizada recentemente a pavimentação asfáltica e não há nenhum quebra-molas nesta área.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 10:07:42
Autor:
Neuci
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada através do ofício de númer 005 de 2026.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 1/2026 - Ofício
Ementa: teste
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
NEUCI VENÂNCIO FERREIRA - Presidente da Câmara
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO RENAUT/OROCH PRO 16 PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CALIFÓRNIA - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 11:00:27
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reposição inflacionária dos Servidores efetivos: estatutários e celetistas, cargos de provimento em comissão, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Município de Califórnia, EXCETO DO MAGISTÉRIO.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 15:39:50
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requerente, no exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo, REQUER seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que autorize os funcionários MONIQUE ANDRESSA MATOS AMADIO PAZINI (matrícula nº 1049) e IZAIAS PALMA LOPES (matrícula nº 1088) a prestar esclarecimentos sobre o fato acima narrado, junto a Câmara Municipal de Califórnia/PR, em sessão ordinária que ocorrerá no dia 09 de fevereiro de 2026 às 19:00 horas.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 10:54:18
Autor:
Maycon
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Requerimento encaminhado para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCP 1/2026 - Parecer da Comissão Processante
Ementa: Parecer da Comissão Processante com a finalidade de avaliar a dennúncia a luz da defesa apresentada, verificando se há elementos minimos que justifiquem o prosseguimento do processo ou se, ao contririo, a caso é de arquivamento, conforme autoriza o art. 59, incise Ill, do Decreto-Lei nº 201/1967.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 9:56:10
Autor:
CP - Comissão Processante
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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