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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 2, de 18 de abril de 2016
Ementa:
NOMEAR – A SENHORA ALCIRENE ADRIANA DA SILVA CORDEIRO DOS SANTOS, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG. SOB Nº 5.003.446-1- SSP-PR, INSCRITO NO CPF SOB Nº 766.818.829-00 E INSCRITA NA OAB/PR SOB Nº 20220; CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICO, SÍMBOLO CC – 02, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2016.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.606, de 17 de fevereiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.605, de 17 de fevereiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA/REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.604, de 17 de fevereiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA/REAJUSTE DA TABELA DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.603, de 17 de fevereiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 04 de janeiro de 2016
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA MONICA DA CONSOLAÇÃO CORDEIRO, LOTADA NO CARGO DE SECRETÁRIA GERAL, SUAS FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE FAZ JUS, ENTRE 04.01.2016 A 23.01.2016 MAIS 10 (DEZ) DIAS EM PECÚNIA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015. A MESMA DEVE RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS A PARTIR DE 25 DE JANEIRO DE 2016.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.600, de 15 de dezembro de 2015
Ementa:
INSTITUI ABONO ESPECIAL NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.596, de 24 de novembro de 2015
Ementa:
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.589, de 10 de setembro de 2015
Ementa:
INSTITUI O CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – PARANÁ.
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Lei Ordinária Municipal nº 1.551, de 30 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.549, de 30 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA/REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.548, de 30 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA/REAJUSTE DA TABELA DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 16 de janeiro de 2015
Ementa:
FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E TITULAÇÃO DE SERVIDORES,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.532, de 01 de julho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.516, de 12 de março de 2014
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1387/2011, QUE CRIA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CALIFÓRNIA PARANÁ, ACRESCENTANDO NOVA VAGA NO CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 4, de 07 de março de 2014
Ementa:
FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E TITULAÇÃO DE SERVIDORES,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.513, de 29 de janeiro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA PARANÁ.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.514, de 28 de janeiro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.505, de 17 de dezembro de 2013
Ementa:
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 1387/2011, QUE CRIA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CALIFÓRNIA – PARANÁ, ACRESCENTANDO NOVAS VAGAS NOS CARGOS DE ADVOGADO E DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Municipal nº 1.504, de 10 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.491, de 26 de setembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGOS EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA – PARANÁ.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.471, de 21 de março de 2013
Ementa:
INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.464, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA -PARANÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.463, de 21 de janeiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, COMO ESPECIFICA.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.461, de 21 de janeiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE CONTROLE A DENGUE DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA-PARANÁ.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.460, de 20 de dezembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGOS EFETIVOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA - PARANÁ.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.427, de 26 de abril de 2012
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1311/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, A LEI FEDERAL Nº 9.394/96 DE 20/12/1996 E A LEI 11.494/07 DE 20/06/2007.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.387, de 02 de setembro de 2011
Ementa:
CRIA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ EXCETO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E CELETISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Municipal nº 1.386, de 01 de setembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.128, de 16 de março de 2007
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de pessoal e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 851, de 26 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
Texto Compilado | Texto Original