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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária Municipal nº 1.553, de 09 de fevereiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA-PMCMV, DO GOVERNO FEDERAL.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.552, de 09 de fevereiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.551, de 30 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.550, de 30 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.549, de 30 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA/REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.548, de 30 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA/REAJUSTE DA TABELA DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.547, de 30 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
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Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 16 de janeiro de 2015
Ementa:
FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E TITULAÇÃO DE SERVIDORES,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 16 de janeiro de 2015
Ementa:
FICAM DESIGNADOS A PARTIR DESTA DATA, OS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM NO EXERCÍCIO DE 2015, A COMISSÃO PERMANENTE GERAL DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, COMO SEGUE:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 16 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DE BENS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 16 de janeiro de 2015
Ementa:
FICAM DESIGNADOS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 02 de janeiro de 2015
Ementa:
NOMEAR – O SENHOR JEAN CARLOS RAVANEDA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.546, de 18 de dezembro de 2014
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Municipal nº 1.545, de 11 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E DECRETO Nº 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Municipal nº 1.544, de 11 de dezembro de 2014
Ementa:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Emenda da Lei Organica do municipio nº 3, de 19 de novembro de 2014
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS.
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Lei Ordinária Municipal nº 1.543, de 30 de setembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Municipal nº 1.542, de 19 de setembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2014/2017 E A LDO/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.541, de 09 de setembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DO ART. 11, INCISO IV DA PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1369/MS/MEC DE 08/07/2013 E ART. 9º, INCISO I DA PORTARIA Nº 30/20L4/MS/SGTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Municipal nº 1.540, de 26 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE VEÍCULO AUTOMOTOR À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE CALIFÓRNIA – APAC, NOS TERMOS DO ARTIGO 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.539, de 26 de agosto de 2014
Ementa:
REVOGA O ART. 1º DA LEI Nº 1534, DE 8 DE JULHO DE 2014 – LEI DE CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.538, de 13 de agosto de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DA COLONIZAÇÃO NOVA CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA-PR.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.537, de 13 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À APAT - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA TAQUARINHA, ESTADO DO PARANÁ, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.536, de 08 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.534, de 08 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE CALIFÓRNIA – APAC E AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, NOS TERMOS DO ARTIGO 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.533, de 08 de agosto de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVA VAGA PARA O CARGO/FUNÇÃO DE ENFERMEIRO (A) DA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – PARANÁ.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.535, de 22 de julho de 2014
Ementa:
ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DE CALIFÓRNIA, OS IMÓVEIS: LOTE N° 21-145-3 OBJETO DA MATRÍCULA 17.745, COM ÁREA DE 81.454,01M², SITUADO NA GLEBA BARRA NOVA; LOTE DE TERRAS Nº 21-A E 22 OBJETO DA MATRÍCULA 9.599, COM ÁREA DE 27.462,77M², SITUADO NA GLEBA FAZENDA TRÊS BOCAS, DISTRITO E MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, COMARCA DE MARILÂNDIA DO SUL/PR.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.532, de 01 de julho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 7, de 30 de junho de 2014
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA MONICA DA CONSOLAÇÃO CORDEIRO, LOTADA NO CARGO DE SECRETÁRIA GERAL, SUAS FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE FAZ JUS, ENTRE 01.07.2014 A 20.07.2014 MAIS 10 (DEZ) DIAS EM PECÚNIA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013/2014; DEVENDO A MESMA RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei de Diretrizes Orçamentária nº 1.531, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.530, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2014/2017 E A LDO/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.529, de 10 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2014/2017 E A LDO/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.528, de 10 de junho de 2014
Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO TÉCNICA E À EDUCAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 161, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Emenda ao Regime Interno nº 3, de 03 de junho de 2014
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Regimento Interno nº 1, de 06 de dezembro de 2022
Lei Ordinária Municipal nº 1.526, de 06 de maio de 2014
Ementa:
PROÍBE A COLOCAÇÃO DE VASOS E OUTROS RECIPIENTES QUE ACUMULEM ÁGUA, NO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.525, de 29 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE APMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA SAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.524, de 22 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2014/2017 E A LDO/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.523, de 22 de abril de 2014
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.470, de 21 de março de 2014
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À APAC – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE CALIFÓRNIA, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.521, de 18 de março de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2014/2017 E A LDO/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.520, de 18 de março de 2014
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À APAC - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.519, de 18 de março de 2014
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CALIFÓRNIA, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.518, de 18 de março de 2014
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.517, de 18 de março de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.508/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.516, de 12 de março de 2014
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1387/2011, QUE CRIA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CALIFÓRNIA PARANÁ, ACRESCENTANDO NOVA VAGA NO CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 5, de 10 de março de 2014
Ementa:
CONCEDER AO SERVIDOR IVAIR GRANADO BARREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, SUAS FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE FAZ JUS, ENTRE 10.03.2014 A 30.03.2014 MAIS 10 (DEZ) DIAS EM PECÚNIA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013; DEVENDO O MESMO RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS A PARTIR DE 9 DE ABRIL DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 07 de março de 2014
Ementa:
FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E TITULAÇÃO DE SERVIDORES,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 07 de março de 2014
Ementa:
FICAM DESIGNADOS A PARTIR DESTA DATA, OS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM NO EXERCÍCIO DE 2013, A COMISSÃO PERMANENTE GERAL DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, COMO SEGUE:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 07 de março de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DE BENS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 07 de março de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.