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Relacionamentos |
Lei Orgânica Municipal nº 2, de 11 de dezembro de 2008
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
CALIFÓRNIA, ADEQUANDO-A ÀS EMENDAS CONSTITUCIONAIS VIGENTES,
CONSOLIDA AS ALTERAÇÕES HAVIDAS ATÉ A PRESENTE DATA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 1.128, de 16 de março de 2007
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de pessoal e dá outras providências.
Texto Compilado
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 1.135, de 21 de fevereiro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 1.120, de 22 de dezembro de 2006
Ementa:
Cria o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências.
Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 1.106, de 20 de novembro de 2006
Ementa:
CRIA O PRODEC -PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CALIFÓRNIA,ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 948, de 23 de dezembro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO
MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO
TRIBUTARIO APLICÁVEIS AO MUNICIPIO.
Texto Compilado
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 944, de 17 de dezembro de 2003
Ementa:
Institui no Município de Califórnia a contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 882, de 23 de julho de 2002
Ementa:
"Regulamenta no ambito do Municipio de Califórnia as obrigações de pequeno valor a que alude o paragrafo 3° do artigo 100
da Constituitção Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n°30, de 14 de setembro de 2000 e da outras providencias".
Texto Compilado
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Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária Municipal nº 851, de 26 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
Texto Compilado
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Texto Original
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Emenda ao Regime Interno nº 1, de 25 de dezembro de 2001
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA.
Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 830, de 18 de maio de 2001
Ementa:
Regulamenta o Artigo 23 da Lei nº 379/83 - Código Tributário, que dispõe sobre arrecadação e fórmula de pagamento do imposto.
Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 828, de 02 de maio de 2001
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a transformar o CEXESTRAN - Conselho Executivo Municipal de Trânsito em Órgão Executivo de Trânsito e Rodoviário Municipal, bem como a firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições.
Texto Compilado
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Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Regimento Interno nº 1, de 27 de junho de 2000
Ementa:
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA, ESTADO DA PARANÁ.
Texto Original
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